Lei Revogada nº 976, de 07 de dezembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
976
Ano
1966
Data
07/12/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 983, de 19 de janeiro de 1967
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 996, de 11 de maio de 1967
Norma correlata
Lei nº 1.025, de 18 de outubro de 1967
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.026, de 18 de outubro de 1967
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.107, de 28 de novembro de 1969
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.161, de 30 de novembro de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.162, de 30 de novembro de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.167, de 27 de dezembro de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.168, de 27 de dezembro de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.169, de 27 de dezembro de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.170, de 27 de dezembro de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.171, de 27 de dezembro de 1971
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.172, de 27 de dezembro de 1971
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 1.274, de 23 de dezembro de 1973
Anexos Norma Jurídica