Lei nº 1.161, de 30 de novembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1161
Ano
1971
Data
30/11/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 976, DE 7/12/66.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 976, DE 7/12/66.
Observação
Projeto de Lei 40/71
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 976, de 07 de dezembro de 1966
Anexos Norma Jurídica