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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 6.232, de 18 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU --SE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO “14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.231, de 18 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.230, de 18 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.229, de 18 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR - AALA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.228, de 18 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.227, de 11 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA VICENTE LUIZ DIAS JR, A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOCAINA, ENTRE AS RUAS DOS PEQUIS, DO CERRADO, DAS CANDEIAS E DO BOSQUE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.226, de 11 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA MORAES CARDOSO, A RUA I DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.225, de 11 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JESUS MORAES “ZUZA”, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO VALE DO SOL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.224, de 11 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FAUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA, A RUA G, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.223, de 11 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PROFESSORA ELENICE DOS SANTOS, A ATUAL RUA RJ UM, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 6.222, de 11 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LAOR REZENSE, A RUA RJ ONZE, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.296, de 19 de outubro de 2012
Lei nº 6.221, de 11 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA SARA VÉRAS MATARIM, A AVENIDA PA VINTE E OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR I E II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.220, de 11 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.219, de 11 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MOTORISTA – ADESC
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.218, de 11 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.217, de 11 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.216, de 11 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ARAXÁ ESPORTE CLUBE - 2ª FASE DO MÓDULO II
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.215, de 11 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINTURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA - 10º TRIP TRAIL MORRO DA ONÇA DE MOUNTAIN BIKE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.214, de 11 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.213, de 11 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARIM ABDALA DIB, A RUA F DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.212, de 11 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - MELHORIA NO PÁTIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO/CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 454, de 08 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS COANTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.211, de 23 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.210, de 23 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.209, de 23 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.208, de 23 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ ROCHA - FOGUETEIRO, A RUA RJO DEZESSEUS, LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.207, de 23 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELCHIOR JOSÉ DOS SANTOS, A RUA TRINTA E DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.206, de 23 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDO CÂNDIDO VICTOR, A RUA RJ NOVE, LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.205, de 23 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO FERREIRA GOMES, A RUA RJ SEIS, LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.204, de 23 de abril de 2012
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 6.203, de 13 de abril de 2012
Ementa:
REVOGA O ART. 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.347 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.202, de 13 de abril de 2012
Ementa:
REVOGA O ART. 3º COM SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.348 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Texto Original
Lei nº 6.201, de 13 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOÃO CECÍLIO DA TRINDADE, A RUA RJO VINTE E SEIS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.200, de 13 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JENUSDELA DE ALMEIDA TRINDADE, A RUA RJO TRÊS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.199, de 13 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DÁRIO RIOS BORGES, A RUA D NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.464, de 02 de setembro de 2013
Lei nº 6.198, de 13 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANA PAULA BALDUINO, A RUA F NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.197, de 13 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.196, de 13 de abril de 2012
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER.
Texto Original
Lei nº 6.195, de 04 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.194, de 04 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA "ABRIGO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.193, de 04 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA PROJOVEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.192, de 04 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA GONÇALVES NOLLI, A ATUAL RUA RJO VINTE E QUATRO, LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.191, de 04 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HILDEBRANDO MANEIRA, A ATUAL RUA C, LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 6.190, de 04 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IDERALDO EURÍPEDES BORGES, A ATUAL RUA RJO DOIS, LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.282, de 27 de julho de 2012
Lei nº 6.189, de 04 de abril de 2012
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.188, de 04 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LEVI FERNANDES JÚNIOR, A RUA E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.187, de 04 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.186, de 04 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.185, de 04 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CAMINHO ABERTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.184, de 03 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original