SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.623, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ - CDL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.622, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.651, de 15 de abril de 2005
Lei nº 4.621, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ELVIRIO DE ALMEIDA RAMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.620, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.686, de 06 de junho de 2005
Lei nº 4.619, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTE MARIA DE NAZARÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.618, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.617, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.616, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DE OBRAS SOCIAIS - SOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.615, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SEPROSISC - LAR SANTA TEREZINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.614, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS ROLDÃO FONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.613, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS FRANCISCO CAIXETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.612, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.611, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.610, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.609, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.608, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.607, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, AMOR E FÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.606, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.605, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.604, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.603, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.602, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCOLA INFANTIL IRMÃ NADIR BARROS FREIRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.601, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CRECHE TIA BERALDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.600, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.599, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CEPAC - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.598, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.597, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRA DE ARAXÁ - CEREA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.596, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.595, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.594, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.593, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.592, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.591, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.590, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.589, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DE ARAXÁ - AMURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.588, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.587, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.586, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.585, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.584, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.583, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO DA CANASTRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.582, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.581, de 05 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.580, de 21 de março de 2005 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. Texto Original	Norma correlata Lei Revogada nº 3.324, de 15 de outubro de 1997
Lei nº 4.579, de 21 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.578, de 14 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 3.767, de 26 de dezembro de 2000
Lei nº 4.577, de 03 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.576, de 03 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA - ARAP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.575, de 03 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.574, de 02 de março de 2005 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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