Matérias em Tramitação (EXM - Executivo Municipal)

Há 1482 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 142 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá."
Aprovado Não definida.
PLO 141 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Autor:Raphael Rios
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 13 (Treze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Egydia Guimarães Fonseca."
Aprovado Não definida.
PLO 140 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Autor:Evaldo do Ferrocarril
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 03 (Três) do Loteamento Portal do Sol, Rua João Batista dos Santos."
Aprovado Não definida.
PLO 139 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor:Maristela Dutra
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 15 (Quinze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Lenir Maria Matusalém.
Aprovado Não definida.
PLO 138 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Autor:Alexandre Irmãos Paula
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 19 (Dezenove) do Loteamento Portal do Sol, Rua Dimas de Oliveira."
Aprovado Não definida.
PLO 137 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor:Professora Leni Nobre
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Praça localizada na Avenida Zilda Martins Pereira do Loteamento Residencial Aurora, Praça Luzia Valle."
Aprovado Não definida.
PLO 136 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor:Pastor Moacir
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 01 (Um) do Loteamento Portal do Sol, Rua Osvaldo de Jesus Martins."
Aprovado Não definida.
PLO 134 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Fundo Municipal da Criança e Adolescente R$ 3.5000.000,00 e Fundo Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso R$ 5.000.000,00. "
Aprovado Não definida.
PLO 133 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Autor:Fernanda Castelha
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 04(Quatro) do Loteamento Residencial Flor de Lótus, Rua Matheus Paula Fernandes."
Aprovado Não definida.
PLO 132 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Autor:Luiz Carlos
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 33 (Trinta e três) do Loteamento Portal do Sol, Rua Wilson Affonso Reis."
Aprovado Não definida.