Matérias em Tramitação (EXM - Executivo Municipal)

Há 1482 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 152 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Desafeta e afeta área que menciona, autoriza permuta e dá outras providências."
Apresentado no Plenário Não definida.
PLO 151 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá-CONSEP.”
Aprovado Não definida.
PLO 150 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Recuperação de erosão no bairro Pão de Açúcar.”
Aprovado Não definida.
PLO 149 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Autor:Fernanda Castelha
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 35 (Trinta e Cinco) do Loteamento Portal do Sol, Rua Muryel Pierry."
Aprovado Não definida.
PLO 148 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Autor:Raphael Rios
"Institui o Dia Municipal do Nióbio em Araxá e dá outras providências."
Aprovado Não definida.
PLO 147 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Autor:Jairinho Borges
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 28 ( Vinte e oito) do Loteamento Portal do Sol, Rua Maria José de Souza."
Aprovado Não definida.
PLO 146 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Autor:Jairinho Borges
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 17 (Dezessete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Salviana Aparecida Borges. "
Aprovado Não definida.
PLO 145 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Autor:Dr. Zidane
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 21 (Vinte um ) do Loteamento Portal do Sol, Rua Wítalo Rosa Santiago."
Aprovado Não definida.
PLO 144 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá -ASSEPA ."
Aprovado Não definida.
PLO 143 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Araxá."
Aprovado Não definida.