Matérias em Tramitação (EXM - Executivo Municipal)

"Emenda Aditiva de um Projeto ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." "Emenda Aditiva de um Projeto ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Modificativa ao “caput” do art. 8°, do projeto de lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo." "Emenda Aditiva de valor à ATIVIDADE Apoio a Eventos Culturais, Artísticos e Turísticos, inclusa no Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Inovações e Turismo integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo."

"Emendas aditiva de uma atividade, ao Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei 210/2022 de autoria do Poder executivo."

"Emenda Aditiva de um Projeto ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Aditiva de uma Atividade ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo."

"Modifica-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº. 201/22, de autoria do Poder Executivo."

Modifica o Paragrafo único do Art. 74 do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

Adiciona-se o §5º ao art. 56 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022.

Modifica o Art. 256 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 254º do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação.