Emenda ao Projeto de Lei nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
29/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda ao Projeto de Lei
Número
15
Ano
2022
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
29/06/2022
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Art. 254º do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação.
Indexação
Modifica o Art. 254º do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação.
Observação