Emenda ao Projeto de Lei nº 19 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda ao Projeto de Lei

Ano

2022

Número

19

Data de Apresentação

29/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 19/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Emenda ao Projeto de Lei

Número

19

Ano

2022

Local de Origem

Mesa Diretora

Data

29/06/2022

Dados Textuais

Ementa

Modifica o Paragrafo único do Art. 74 do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

Indexação

Modifica o Paragrafo único do Art. 74 do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

Observação