Matérias em Tramitação (EXM - Executivo Municipal)

Há 1482 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 162 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.424/2019 e dá outras providências."
Aprovado Não definida.
PLO 161 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Altera Anexo 3 da Lei Municipal nº 4.292/2003."
Aprovado Não definida.
PLO 160 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Reestrutura o Conselho Municipal de esportes – CME – e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências."
Aprovado Não definida.
PLO 159 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Altera caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.668/2005 e dá outras providências."
Aprovado Não definida.
PLO 158 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxense de Voo Livre."
Aprovado Não definida.
PLO 157 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Fábrica Brasileira e Metais Indústria e Comércio."
Aprovado Não definida.
PLO 156 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino."
Aprovado Não definida.
PLO 155 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Carneiro Comércio de Materiais de Construção."
Aprovado Não definida.
PLO 154 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Moto Pista do Comboio."
Aprovado Não definida.
PLO 153 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Auto Socorro Tobias."
Aprovado Não definida.