PLO 162
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.424/2019 e dá outras providências."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 161
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Altera Anexo 3 da Lei Municipal nº 4.292/2003."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 160
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Reestrutura o Conselho Municipal de esportes – CME – e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 159
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Altera caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.668/2005 e dá outras providências."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 158
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxense de Voo Livre."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 157
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Fábrica Brasileira e Metais Indústria e Comércio."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 156
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 155
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Carneiro Comércio de Materiais de Construção."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 154
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Moto Pista do Comboio."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 153
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Auto Socorro Tobias."
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Aprovado
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Não definida.
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