Matérias em Tramitação (EXM - Executivo Municipal)

Há 1482 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 173 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Autor:Luiz Carlos
"Institui o Dia Municipal dos Romeiros de Araxá."
Aprovado Não definida.
PLO 172 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá."
Aprovado Não definida.
PLO 171 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – Reciclagem Dona Beja."
Aprovado Não definida.
PLO 170 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Materiais Recicláveis de Araxá - RECICLARA."
Aprovado Não definida.
PLO 169 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá - COOPERARE."
Aprovado Não definida.
PLO 168 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental."
Aprovado Não definida.
PLO 167 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.820/2022, que regulamenta e institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências."
Aprovado Não definida.
PLO 166 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreiro e dá outras providências, Lei Paulo Gustavo. "
Apresentado no Plenário Não definida.
PLO 164 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Autor:Jairinho Borges
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 36 (Trinta e Seis) do Loteamento Portal do Sol, Rua Rita Augusta de Resende."
Aprovado Não definida.
PLO 163 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. "
Aprovado Não definida.