PLO 173
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Autor:Luiz Carlos
|
"Institui o Dia Municipal dos Romeiros de Araxá."
|
Aprovado
|
Não definida.
|
PLO 172
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
|
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá."
|
Aprovado
|
Não definida.
|
PLO 171
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
|
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – Reciclagem Dona Beja."
|
Aprovado
|
Não definida.
|
PLO 170
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
|
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Materiais Recicláveis de Araxá - RECICLARA."
|
Aprovado
|
Não definida.
|
PLO 169
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
|
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá - COOPERARE."
|
Aprovado
|
Não definida.
|
PLO 168
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
|
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental."
|
Aprovado
|
Não definida.
|
PLO 167
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
|
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.820/2022, que regulamenta e institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências."
|
Aprovado
|
Não definida.
|
PLO 166
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
|
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreiro e dá outras providências, Lei Paulo Gustavo. "
|
Apresentado no Plenário
|
Não definida.
|
PLO 164
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Autor:Jairinho Borges
|
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 36 (Trinta e Seis) do Loteamento Portal do Sol, Rua Rita Augusta de Resende."
|
Aprovado
|
Não definida.
|
PLO 163
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
|
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. "
|
Aprovado
|
Não definida.
|