PLO 187
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Jeep Clube Serra da Canastra."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 186
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Autor:Bosco Junior
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"Altera a Lei Municipal 7.691, de 17 de dezembro de 2.021, e dá outras providências."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 185
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2023
Autor:Raphael Rios
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"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, Associação Araxaense de Engenharia e Desenvolvimento – ASSEND."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 184
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 183
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, valor de R$ 1.740.000,00."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 182
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, valor de R$ 818.000,00."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 181
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Manutenção de Convênios relacionados com a Saúde no orçamento do Fundo Municipal da Saúde, valor de R$ 240.000,00."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 177
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araxá e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 176
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
Autor:RUBENS MAGELA DA SILVA
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"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cerrado Minas Rally."
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 174
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Autor:Raphael Rios
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"Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias."
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Aprovado
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Não definida.
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