Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
171
Data de Apresentação
29/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 171/2015
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DOAÇÃO DE ÁREA DE 34.820,00 M² (CONFRONTANDO COM A AVENIDA EUGÊNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, UNISA E AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR) PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada