Requerimento nº 17 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
17
Data de Apresentação
11/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 17/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COMO O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, EMENDAS PARLAMENTARES, OBJETO DE CONVÊNIOS REALIZADOS, TENDO EM VISTA QUE EXISTE CLÁUSULA NOS CONVÊNIOS OBRIGANDO A ENTIDADE A DOAR À OUTRA ENTIDADE CONGÊNERE OU AO MUNICÍPIO, OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Indexação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COMO O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, EMENDAS PARLAMENTARES, OBJETO DE CONVÊNIOS REALIZADOS, TENDO EM VISTA QUE EXISTE CLÁUSULA NOS CONVÊNIOS OBRIGANDO A ENTIDADE A DOAR À OUTRA ENTIDADE CONGÊNERE OU AO MUNICÍPIO, OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Observação
Ofício nº 23/2016.