Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2012
Número
1
Data de Apresentação
02/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2012
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 050/212 - – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI N.º 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação