Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
48
Data de Apresentação
05/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS NO VALOR DE R$ 110.000,00 (1ª PARCELA DE R$ 60.000,00 E 2ª PARCELA DE R$ 50.000,00), CONFORME TRABALHO APRESENTADO – REPASSE DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS REALIZADOS PELO SOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada