Requerimento nº 217 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
217
Data de Apresentação
19/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 217/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJAM SOLICITADAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ/MG - FCAA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - O PAGAMENTO DOS PASSIVOS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO PCA PARA A FCAA, CUJO REPASSE NA ORDEM DE R$ 1.2000.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), FOI AUTORIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 37, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, JÁ FOI EFETUADO? 2) - EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CASA LAR E DA CASA ABRIGO, UMA VEZ QUE A VERBA DE R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS), AUTORIZADA PELO CMDCA, COM ANUÊNCIA DA PROMOTORIA?
Indexação
SEJAM SOLICITADAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ/MG - FCAA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - O PAGAMENTO DOS PASSIVOS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO PCA PARA A FCAA, CUJO REPASSE NA ORDEM DE R$ 1.2000.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), FOI AUTORIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 37, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, JÁ FOI EFETUADO? 2) - EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CASA LAR E DA CASA ABRIGO, UMA VEZ QUE A VERBA DE R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS), AUTORIZADA PELO CMDCA, COM ANUÊNCIA DA PROMOTORIA?
Observação
Ofício nº 119/2016.