Requerimento nº 217 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

217

Data de Apresentação

19/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

  • 217/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SEJAM SOLICITADAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ/MG - FCAA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - O PAGAMENTO DOS PASSIVOS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO PCA PARA A FCAA, CUJO REPASSE NA ORDEM DE R$ 1.2000.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), FOI AUTORIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 37, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, JÁ FOI EFETUADO? 2) - EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CASA LAR E DA CASA ABRIGO, UMA VEZ QUE A VERBA DE R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS), AUTORIZADA PELO CMDCA, COM ANUÊNCIA DA PROMOTORIA?

Indexação

SEJAM SOLICITADAS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ/MG - FCAA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) - O PAGAMENTO DOS PASSIVOS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO PCA PARA A FCAA, CUJO REPASSE NA ORDEM DE R$ 1.2000.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), FOI AUTORIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 37, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, JÁ FOI EFETUADO? 2) - EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CASA LAR E DA CASA ABRIGO, UMA VEZ QUE A VERBA DE R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS), AUTORIZADA PELO CMDCA, COM ANUÊNCIA DA PROMOTORIA?

Observação

Ofício nº 119/2016.