Veto Parcial nº 1 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Parcial

Ano

2017

Número

1

Data de Apresentação

20/06/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N.º 039/2017 QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO E INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ”, ESPECIFICAMENTE DE SEU ARTIGO 4.º, O QUE FAZ DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 49, II, DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO - PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL RIOS.

Indexação

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