Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
120
Data de Apresentação
23/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 120/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 6.016, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA SOLICITADA PELA ATUAL PRESIDÊNCIA DO CONSELHO QUE VISA ADEQUAR A NORMATIVA VIGENTE À ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, BEM COMO DE ENTIDADES QUE PARTICIPAM DO CONSELHO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada