Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
06/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2018
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE A "ARTE URBANA" COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada