Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
10/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DOS § 1º E 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 527 DE 14.11.2017 QUE “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO “VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada