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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 531, de 10 de abril de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

531

Ano

2018

Data

10/04/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/04/2018

Veículo de Publicação

O PLANALTO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

7

Pg. Fim

 

Texto Original

resolucao_no_531.doc

Ementa

ALTERA REDAÇÃO DOS § 1º E 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 527 DE 14.11.2017 QUE, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO; DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ/MG.

Indexação

ALTERA REDAÇÃO DOS § 1º E 2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.º 527 DE 14.11.2017 QUE, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO; DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ/MG.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução nº 527, de 14 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 593, de 19 de março de 2024
    Norma correlata  Lei nº 8.364, de 24 de abril de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI