Resolução nº 527, de 14 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
527
Ano
2017
Data
14/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2017
Veículo de Publicação
O PLANALTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 329, de 03 de julho de 2003
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 505, de 22 de março de 2016
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 517, de 28 de março de 2017
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 580, de 28 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 593, de 19 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 593, de 19 de março de 2024
Norma correlata
Lei nº 8.364, de 24 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica