Resolução nº 329, de 03 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
329
Ano
2003
Data
03/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "VALE ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ/MG
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "VALE ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ/MG
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 505, de 22 de março de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 527, de 14 de novembro de 2017
Norma correlata
Lei nº 8.364, de 24 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica