Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
85
Data de Apresentação
15/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 85/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
85
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
15/10/2018
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Unidade de Conservação de Plantas Medicinais do Cerrado – Repasse no valor de R$ 20.500,00, deliberado pelo CODEMA, a título de compensação ambiental, para manutenção das atividades da Reserva Ecocerredo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada