Substitutivo Projeto de Lei nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
16/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo Projeto de Lei
Número
3
Ano
2019
Local de Origem
Parlamentar
Data
16/04/2019
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 009/2019 - Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas, por meio dos Sites Oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo na Internet.
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 009/2019 - Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas, por meio dos Sites Oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo na Internet.
Observação