Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
19/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
2019
Local de Origem
Parlamentar
Data
19/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas, por meio dos Sites Oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo na Internet.
Indexação
Divulgação - pessoas - desaparecidas - Sites - Oficiais - Internet
Observação
Norma Jurídica Relacionada