Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
115
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 115/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Data
16/12/2019
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Unidade de Conservação de Plantas Medicinais do Cerrado - R$ 36.000,00 para manutenção das atividades da Reserva.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Unidade de Conservação de Plantas Medicinais do Cerrado - R$ 36.000,00 para manutenção das atividades da Reserva.
Observação
Norma Jurídica Relacionada