Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
27/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
5
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
27/02/2020
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 2.780.000,00 para construção da EMEI Dom Pixote.
Indexação
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 2.780.000,00 para construção da EMEI Dom Pixote.
Observação
Norma Jurídica Relacionada