Lei nº 7.429, de 28 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7429
Ano
2020
Data
28/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/02/2020
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 2.780.000,00 para construção da EMEI Dom Pixote.
Indexação
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 2.780.000,00 para construção da EMEI Dom Pixote.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica