Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
27/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
6
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
27/02/2020
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parcerias com entidades do Terceiro Setor. Beneficiadas: CONSEP - R$ 100.000,00 para aquisição de aparelho UFDE 4PC com três anos de atualização de Software, Garantia, recebimento de novos cabos e Suporte, destinado à Delegacia de Polícia de Minas Gerais em Araxá; Casa do Caminho - R$ 100.000,00, para manutenção de sua Área de Fisioterapia; Santa Casa de Araxá - R$ 100.000,00, para aquisição de Tomógrafo para melhor atendimento da população araxaense; APAE - R$ 35.000,00, destinados à sua manutenção e custeio; FADA - R$ 35.000,00, destinados ao custeio do atendimento específico às pessoas com deficiência e, Lar Ebenézer - R$ 35.000,00, para o custeio de atendimento aos idosos.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parcerias com entidades do Terceiro Setor. Beneficiadas: CONSEP - R$ 100.000,00 para aquisição de aparelho UFDE 4PC com três anos de atualização de Software, Garantia, recebimento de novos cabos e Suporte, destinado à Delegacia de Polícia de Minas Gerais em Araxá; Casa do Caminho - R$ 100.000,00, para manutenção de sua Área de Fisioterapia; Santa Casa de Araxá - R$ 100.000,00, para aquisição de Tomógrafo para melhor atendimento da população araxaense; APAE - R$ 35.000,00, destinados à sua manutenção e custeio; FADA - R$ 35.000,00, destinados ao custeio do atendimento específico às pessoas com deficiência e, Lar Ebenézer - R$ 35.000,00, para o custeio de atendimento aos idosos.
Observação
Norma Jurídica Relacionada