Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
62
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 62/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
62
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
04/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências - Diretor de Serviços de Saúde Mental – alteração da nomenclatura e atribuições de cargo da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, que necessita de cargo específico para a direção dos serviços de saúde mental, visando melhor atendimento e eficácia nos atendimentos e gestão do setor – Vale ressaltar que não se está criando novo cargo, mas tão somente ajustando a definição e atribuições de cargo já existente.
Indexação
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências - Diretor de Serviços de Saúde Mental – alteração da nomenclatura e atribuições de cargo da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, que necessita de cargo específico para a direção dos serviços de saúde mental, visando melhor atendimento e eficácia nos atendimentos e gestão do setor – Vale ressaltar que não se está criando novo cargo, mas tão somente ajustando a definição e atribuições de cargo já existente.
Observação
Norma Jurídica Relacionada