Lei nº 7.520, de 06 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7520
Ano
2021
Data
06/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2021
Veículo de Publicação
DOMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências - Diretor de Serviços de Saúde Mental – alteração da nomenclatura e atribuições de cargo da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, que necessita de cargo específico para a direção dos serviços de saúde mental, visando melhor atendimento e eficácia nos atendimentos e gestão do setor – Vale ressaltar que não se está criando novo cargo, mas tão somente ajustando a definição e atribuições de cargo já existente.
Indexação
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências - Diretor de Serviços de Saúde Mental – alteração da nomenclatura e atribuições de cargo da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, que necessita de cargo específico para a direção dos serviços de saúde mental, visando melhor atendimento e eficácia nos atendimentos e gestão do setor – Vale ressaltar que não se está criando novo cargo, mas tão somente ajustando a definição e atribuições de cargo já existente.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 7.488, de 17 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica