Emenda ao Projeto de Lei nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 12/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda ao Projeto de Lei
Número
12
Ano
2021
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
05/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Emendas ao Projeto de Lei N.º 011.2021 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências – Adequação às normas vigentes.
Indexação
Emendas ao Projeto de Lei N.º 011.2021 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências – Adequação às normas vigentes.
Observação