Indicação nº 538 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
538
Data de Apresentação
01/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, para que seja criado e enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para criação do IPTU - verde.
Para estimular a sustentabilidade e o cuidado com o Meio Ambiente, vimos sugerir que o Executivo Municipal , estabeleça o escalonamento de descontos de IPTU para os imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.
Anexamos à presente INDICAÇÃO, sugestão de minuta para o referido Projeto de Lei.
Para estimular a sustentabilidade e o cuidado com o Meio Ambiente, vimos sugerir que o Executivo Municipal , estabeleça o escalonamento de descontos de IPTU para os imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.
Anexamos à presente INDICAÇÃO, sugestão de minuta para o referido Projeto de Lei.
Indexação
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG RUBENS MAGELA DA SILVA, para que seja criado e enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para criação do IPTU - verde.
Para estimular a sustentabilidade e o cuidado com o Meio Ambiente, vimos sugerir que o Executivo Municipal , estabeleça o escalonamento de descontos de IPTU para os imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.
Anexamos à presente INDICAÇÃO, sugestão de minuta para o referido Projeto de Lei.
Para estimular a sustentabilidade e o cuidado com o Meio Ambiente, vimos sugerir que o Executivo Municipal , estabeleça o escalonamento de descontos de IPTU para os imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.
Anexamos à presente INDICAÇÃO, sugestão de minuta para o referido Projeto de Lei.
Observação
Ofício nº 130/2021
Aprovado por 13X0
Aprovado por 13X0