Substitutivo Projeto de Lei nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
20/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 6/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo Projeto de Lei
Número
6
Ano
2021
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
20/07/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo "Estabelecimento Seguro e Saudável” que Irá reconhecer os estabelecimentos comerciais do Município de Araxá que seguem as recomendações de Saúde para evitar contaminação do COVID-19.
Indexação
Institui o Selo "Estabelecimento Seguro e Saudável” que Irá reconhecer os estabelecimentos comerciais do Município de Araxá que seguem as recomendações de Saúde para evitar contaminação do COVID-19.
Observação
Norma Jurídica Relacionada