Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
97
Data de Apresentação
01/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 97/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
97
Ano
2021
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
01/06/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo “Estabelecimento Seguro e Saudável”que irá reconhecer os estabelecimentos comerciais do Município de Araxá que seguem as recomendações de saúde para evitar contaminação do COVID-19.
Indexação
Institui o Selo “Estabelecimento Seguro e Saudável”que irá reconhecer os estabelecimentos comerciais do Município de Araxá que seguem as recomendações de saúde para evitar contaminação do COVID-19.
Observação
Norma Jurídica Relacionada