Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
219
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 219/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
219
Ano
2021
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
26/10/2021
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada