Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
70
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 70/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
70
Ano
2022
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
29/03/2022
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a implementação do projeto de limpeza de lotes vagos, fixa taxa de limpeza e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a implementação do projeto de limpeza de lotes vagos, fixa taxa de limpeza e dá outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada