Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
201
Data de Apresentação
23/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 201/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
201
Ano
2022
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
23/08/2022
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei 5.602 que Institui o Quadro de Empregos e Define as Condições para Contratação de Pessoal para o PSF e PACS e dá outras providências."
Indexação
"Altera a Lei 5.602 que Institui o Quadro de Empregos e Define as Condições para Contratação de Pessoal para o PSF e PACS e dá outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada