Lei nº 7.922, de 20 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7922
Ano
2022
Data
20/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2022
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei 5.602 que Institui o Quadro de Empregos e Define as Condições para Contratação de Pessoal para o PSF e PACS e dá outras providências."
Indexação
"Altera a Lei 5.602 que Institui o Quadro de Empregos e Define as Condições para Contratação de Pessoal para o PSF e PACS e dá outras providências."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.602, de 22 de outubro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.968, de 27 de maio de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.514, de 05 de novembro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.803, de 19 de fevereiro de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 7.251, de 05 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica