Lei nº 5.602, de 22 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5602
Ano
2009
Data
22/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/11/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterArção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS.
Indexação
INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.407, de 25 de agosto de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.782, de 01 de fevereiro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.260, de 15 de setembro de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.341, de 06 de janeiro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.133, de 16 de outubro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.455, de 29 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.709, de 01 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.922, de 20 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica