Lei Revogada nº 3.407, de 25 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3407
Ano
1998
Data
25/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
27/08/1998
Veículo de Publicação
Jornal Tempo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 54/97
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 3.782, de 01 de fevereiro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 4.260, de 15 de setembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 4.341, de 06 de janeiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.133, de 16 de outubro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.455, de 29 de abril de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.602, de 22 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica