Lei Revogada nº 4.260, de 15 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4260
Ano
2003
Data
15/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2003
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 127/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 3.407, de 25 de agosto de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.602, de 22 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica