Lei Revogada nº 5.133, de 16 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5133
Ano
2007
Data
16/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
19/10/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 3.407, de 25 de agosto de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.602, de 22 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica