Lei Revogada nº 5.455, de 29 de abril de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Revogada

Número

5455

Ano

2009

Data

29/04/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

08/05/2009

Veículo de Publicação

jornal InterAção

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

6

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR

Indexação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.602, de 22 de outubro de 2009

     

    Anexos Norma Jurídica