Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
142
Data de Apresentação
04/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 142/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
142
Ano
2007
Local de Origem
Executivo
Data
04/09/2007
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL FUMPAC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL FUMPAC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada