Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

90

Data de Apresentação

30/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 90/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica.

Número

90

Ano

2023

Local de Origem

Mesa Diretora

Data

30/05/2023

Dados Textuais

Ementa

"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (10), do Loteamento Residencial Aurora, Rua José Alvares dos Santos ."

Indexação

"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (10), do Loteamento Residencial Aurora, Rua José Alvares dos Santos ."

Observação


Norma Jurídica Relacionada