Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
45
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
45
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
21/05/2024
Dados Textuais
Ementa
"Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 7.992, de 09 de março de 2023, a qual dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências."
Indexação
"Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 7.992, de 09 de março de 2023, a qual dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada