Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
25/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Número
05
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
25/07/2024
Dados Textuais
Ementa
" Emenda aditiva de artigo art. 53 -B , do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do poder Executivo."
Indexação
" Emenda aditiva de artigo art. 53 -B , do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do poder Executivo."
Observação